5/04/2005
Democracia do quem grita mais alto
A liberdade de expressão é garantida na Constituição. Porém, este direito é subordinado a uma estranha e manipulável condição de não se atacar a "honra" de uma pessoa. Infelizmente , algumas decisões recentes da nossa Justiça, sentada no trono de seus privilégios e aposentadorias especiais pagos pelo povo, têm trazido preocupação a qualquer brasileiro um pouco mais atento.
Sem liberdade de expressão não existe marketing. Não existe uma sociedade livre também. recentemente o presidente do Conar declarou existirem mais de 200 projetos na Câmara com o objetivo de restringir a publicidade no país.
Hoje o Estado de São Paulo publica mais uma decisão da nossa privilegiada Justiça, ordenando o consfico e destruição do livro "Na Toca dos Leões" do publicitário Fernando Moraes sobre a W/Brasil, porque ele conta a respeito de uma conversa com o deputado Ronaldo Caiado, conhecido por suas posições bizarras. (http://64.207.161.190/novo/static/text/34521,1). A última vez que ouvi sobre queima de livros foi lendo sobre nazismo e inquisição.
Portanto, fica claro que o cidadão brasileiro não pode revelar o conteúdo de uma conversa particular sob o risco de processo por atentado à honra. Qual o problema aqui ? O problema é que ninguém que tem uma opinião destrutiva ou desonesta fala sobre ela em público. Todos os esquemas para prejudicar o próximo são tramados na surdina. Se não for possível se revelar o teor de uma conversa particular, cria-se uma enorme proteção legal para tramóias. O jeito é comprar um gravador.
Outro incidente que marcou o mês foi a decisão de alguns privilegiados juízes de culpar estabelecimentos comerciais, um shopping em São Paulo e um bar no Rio, de atentado à honra ao advertirem casais que se amassavam (ou se beijavam, dependendo da versão) em público. Neste caso, temos dois direitos em conflito: o do casal de se não ser incomodado, mas também aquele que foi negligenciado, o dos cidadãos ao redor de não serem constrangidos e o direito de pedir que sejam respeitados. Não sou puritano, mas qualquer pai ou parente de criança pequena entende muito bem o que digo, e o que me ofende mais é a mordaça que se coloca nas pessoas do que a própria atitude sensual. Que se beije em público mas que se deixe reclamar também. A pergunta que fica é se a decisão teria sido a mesma caso não houvesse os benefícios políticos e de imagem para a justiça causados pelo fato dos casais em questão serem homossexuais.
Porém, após estes incidentes, que resultaram em pesadas multas para os estabelecimentos e prejuízo à editora, vamos ter que passar a ver conduta imprópria ou escutar absurdos e ficar quietos, com medo do governo e da privilegiada justiça. Aliás, essa é uma característica de governos autoritários: sua população é (ou aprende a ser) medrosa. Quem aprende a ser audaciosos são os grupos de interesse, que conseguem através da pressão gerada por sua organização quebrar as regras e usufruir privilégios que a população em geral, desorganizada e desunida, lutando para sobreviver, não consegue. Sou totalmente a favor da não-discriminição de qualquer minoria, o que incomoda são as táticas usadas para a promoção de suas idéias, táticas que invariavelmente prejudicam a absoluta maioria. Ou você (e as ambulâncias dos hospitais da região) nunca ficou parado na Avenida Paulista por causa de um manifestação ilegal?
Existe uma grande diferença entre pressão para garantir direitos legítimos, como respeito, igualdade no tratamento, etc., (que neste caso já são garantidos) e privilégios especiais que o resto da sociedade não desfruta (casais heterosexuais também não podem se amassar em público, um pobre da cidade também não tem terra, você tem que pagar sua aposentadoria). Também é perfeitamente legítimo se promover seu modo de vida ou suas preferências, mas não através da manipulação da justiça e da quebra dos direitos dos outros. Que se compre espaço na mídia e anuncie, abra um site, escreva um livro, promova uma manifestação (que aliás já existem e são respeitadas). Mas isso é pouco: se há de chocar.
Parece que perdemos a habilidade de se usar a palavra como ferramenta de persuasão e apelamos para meios mais baixos, como quebra-quebra, invasões, agarramentos em público e coisas do gênero. Se isso não é uma volta à barbárie, não sei o que é.
Após o evento em São Paulo, um grupo organizado promoveu um "beijaço" onde pessoas ficavam se agarrando em frente ao shopping, apesar de esta atitude ser uma clara violação à lei que impede ações libidinosas. Que eu saiba, ninguém foi preso ou pagou multa (um ato de prevaricação da polícia, ou seja, crime de não cumprimeto de sua responsabilidade), e danem-se as crianças e as velhinhas que estiverem na rua naquela hora. Estamos seguindo o caminho dos EUA, que estão se auto-destruindo e se "balcanizando", se fragmentando em grupos que se odeiam, como resultado do "politicamente correto" (que é sempre o lado de quem grita mais alto). Não é improvável que outros membros destes grupos organizados provoquem deliberadamente outros episódios no futuro para ganharem mais dinheiro na justiça e espaço na mídia para suas causas.
Hoje, estes grupos estão destruindo a democracia brasileria. Quem faz greve hoje prejudicando milhões? Os grandes sindicatos de funcionários públicos. Quem consegue que um livro crítico seja queimado ? Um deputado. Quem consegue aposentadoria privilegiada ? Os funcionários da justiça. Quem usa violência impunemente e consegue terra de graça ? O Movimento sem terra (serão sem terra ? eles têm muito mais terra que eu). Quem consegue isenção de impostos, empréstimos generosos do governo e concessões escandalosas como as dos pedágios ? Os grupos de empresários organizados. Se você não faz parte de um grupo de pressão, como 90% dos brasileiros, sua cidadania não vale muita coisa. Você vai apenas pagar a conta destes privilégios, com uma carga de impostos que é o principal motivo da paralisia da economia e da grande pobreza brasileira.
Este governo, em seus três poderes, com sua visão demagoga, está ativamente jogando o jogo que todo o governo autoritário jogou: ele claramente declara que sabe melhor que você como você deve viver sua vida. E para isso carrega a sociedade de impostos, restringe a liberdade de expressão (até tentando criar uma censura jornalística), oprime o povo com burocracia e atende a interesses especiais ao invés de garantir direitos fundamentais da população, como liberdade de expressão e igualdade perante à lei. Tudo isso com apoio da grande mídia e da passividade da maioria dos jornalistas, que pouco conhece sobre história e política.
Nunca falei de política neste site, mas a situaçao está se degenerando de tal forma que em breve em vez de fazer marketing, o único emprego disponível será o de carregar sacos de farinha no Fome Zero. Não vamos nos iludir com nosso mundo de seminários de liderança e palestrantes internacionais. Nós vivemos e fazemos marketing e negócios no Brasil.
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