TV Globo Ameaça Pensando Marketing

Vejam o email ridículo que a TV Globo nos mandou por causa de uma piada que postamos no site, a respeito do desarmamento. A piada, corrente na internet, coloca a frase "desarmamento: os bandidos agradecem" ao lado do logo da TV. O email está baixo de nossa resposta. O que nos deixa feliz é que a influência deles diminui a cada dia, fazendo que casos como a eleição do Collor sejam mais difíceis de acontecer. ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ Sr Caetano, O senhor sabe tão bem como eu que não há recurso jurídico para processo nenhum em um site hospedado nos EUA, ainda mais se o uso não é comercial. É interessante como uma empresa pseudo-jornalística como a sua ataca a liberdade de expressão. Contudo, como não é do meu desejo dar maior exposição a emissora que tão mal faz ao nosso país, através da imoralidade de suas novelas , da parcialidade de seu jornalismo e da mediocridade de sua programação, estamos tirando a vinheta do site, que aliás não é de nossa autoria, mas corrente através da Internet. Marcos Dutra -----Original Message----- From: Daniel Caetano [mailto:daniel.caetano@tvglobo.com.br] Sent: Thursday, September 29, 2005 3:49 PM To: editor@pensandomarketing.com Subject: Notificação por uso não autorizado da marca Rede Globo Importance: High Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2005. À PENSANDOMARKETING.COM At.: Sr. Marcos Dutra REF.: Utilização indevida de propriedade intelectual da TV Globo Prezados Senhores, A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., doravante denominada “TV Globo”, empresa registrada no CNPJ sob o n° 27.865.757/0001-02, vem por meio desta NOTIFICÁ-LOS do seguinte: Esta empresa é titular exclusiva dos direitos autorais sobre a logomarca inserida acima. Como é de conhecimento geral, a mencionada logomarca é nacionalmente conhecida como marca identificadora da Rede Globo de Televisão, empresa que conquista grandes índices de audiência, alcançando repercussão em todo Brasil, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Cumpre notar ainda que a TV Globo é detentora do seguinte pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI: - Processo nº. 811380602 da marca “TV Globo Ltda”, para proteger os serviços da classe 41 respectivamente, quais sejam, os serviços de diversão, espetáculos artísticos, entretenimento, produção de programas para televisão, espetáculos de entretenimento pela televisão, comunicação, publicidade e propaganda, entre outros. Tomamos conhecimento de que V.Sas. estão utilizando, no site “www.pensandomarketing.com”, a referida logomarca seguida da seguinte mensagem: “DESARME-SE. OS BANDIDOS AGREDECEM” Cumpre notar que a utilização de logomarcas de titularidade da TV Globo (ou de qualquer imitação das mesmas) e a associação desta com os dizeres acima mencionados dependem de prévia e expressa autorização da TV Globo. Sua utilização não autorizada constitui violação de direitos, punível na forma da lei. Ademais, é importante salientar que o art. 18 da Resolução 22.033/2005 que regula a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005 prevê o seguinte: “art.18. A partir de 1º de agosto de 2005, é vedado às emissoras de rádio televisão, em sua programação normal e noticiário: (grifo nosso) ... III - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a qualquer das propostas do referendo; ... § 4. As disposições deste artigo aplicam-se às páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado, inclusive provedores de Internet” (grifo nosso) Vale ainda ressaltar que o art. 40 da referida Resolução 22.033/2002 dispõe que: “art. 40. A requerimento do Ministério Público ou de frente parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral poderá determinar a suspensão por até vinte quatro horas, da programação normal de emissora que deixar de cumprir as disposições destas instruções. ...” Destarte, serve a presente para Notificar V. Sas. para que cessem imediatamente a utilização da mencionada logomarca, bem como, entrem em contato a TV Globo, através dos telefone nº. (21) 2540.1354 (Daniel Caetano), com o objetivo de encontrar uma solução para o problema, sob pena de serem tomadas as medidas que a matéria comporta, incluindo indenização por perdas e danos que por ventura a TV Globo venha sofrer. Sendo o que nos cabia para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Globo Comunicação e Participações S.A.